Documento exigido pela Legislação Providenciaria com base na Lei nº 8.213 e Instruções Normativas vigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para fins de caracterização de condição especial de atividades laborais, por meio de levantamento ambiental dos agentes físicos, químicos e biológicos, identificando os possíveis riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores.
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