Encontro teve como objetivo promover o diálogo e esclarecer pontos divergentes
O setor produtivo tem acompanhado de perto o debate sobre as alterações no texto da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 01), que estabelece as diretrizes gerais para a segurança e saúde no trabalho no Brasil.
Publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a norma define disposições comuns às normas regulamentadoras e estabelece diretrizes para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), contribuindo para condições adequadas de trabalho.
Com a Portaria nº 1.419, de agosto de 2024, o texto do capítulo 1.5 passou a reforçar a necessidade de considerar os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho (FRPRT) dentro do GRO. A nova redação está prevista para entrar em vigor no dia 26 de maio.
As mudanças, no entanto, têm trazido insegurança jurídica para as empresas, pois a falta de clareza em alguns pontos da norma e os serviços equivocados de consultoria que têm se apresentado no mercado tem contribuído para um cenário de desinformação.
8 pontos para entender NR 01 e fatores psicossociais relacionados ao trabalho
Para debater o assunto e esclarecer as dúvidas, o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o MTE, promoveram o seminário técnico “A NR 01 e os Fatores de Risco Psicossociais Relacionados ao Trabalho”, realizado no último dia 4, na sede da CNI, em Brasília.
O evento contou com a participação do superintendente de Saúde e Segurança na Indústria do SESI, Emmanuel Lacerda; da superintendente de Relações de Trabalho da CNI, Sylvia Lorena; e do diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Rogério Silva.
Também estiveram presentes a coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Viviane Forte; e a gerente de Soluções Integradas em Saúde e Segurança do SESI, Katyana Aragão. Cerca de 150 especialistas em saúde e segurança no trabalho compareceram ao seminário.
Solução para a indústria
Desde a publicação da Portaria nº 1.419/2024, do MTE, o SESI vem preparando seu time e sua operação de Segurança e Saúde no Trabalho para auxiliar as indústrias a se adequarem às novas exigências. Além de garantir a conformidade legal, a instituição promove programas de promoção da saúde mental, pois entende que um ambiente de trabalho saudável é essencial para a produtividade e bem-estar dos trabalhadores.
Atualmente, o SESI atende a mais de 35 mil estabelecimentos e cerca de 4.3 mil profissionais. O primeiro treinamento da nova metodologia para capacitação da equipe foi realizado nos dias 2 e 3 de abril, na sede da CNI, em Brasília.
